OAB
Gisela Cardoso se reúne com presidente da FIEMT para fortalecer diálogo interinstitucional
OAB
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, fez uma visita institucional, nesta quinta-feira (12), em Cuiabá, ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel, para fortalecer o diálogo entre as partes.
“A Fiemt é parceira da advocacia de longa data. Com este encontro, estamos mais uma vez reforçando pontes e ampliando nossos laços institucionais”, ressaltou Gisela.
Na ocasião, a presidente Gisela convidou Silvio Rangel e o empresariado para a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que será realizada nos dias 7 e 8 de maio, na Capital mato-grossense. “Teremos a honra de ser os anfitriões deste grande evento, receber advogados e advogadas de todo o país para discutir, sobretudo, pautas de interesse daqueles que atuam fora dos grandes centros e o empresariado é muito bemvindo”, enfatizou.
Gisela esteve acompanhada pelo vice-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), Rodrigo Bressane.
O presidente da Fiemt, Silvio Rangel, recebeu a OAB-MT juntamente com a gerente corporativa jurídica do Sistema Fiemt, Dirla Menezes, e equipe.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se posiciona contra retrocessos na concessão da justiça gratuita
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) considera um retrocesso a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.239/2022 que altera o Código de Processo Civil (CPC) estabelecendo novos critérios para concessão da gratuidade de Justiça.
Em um país com custas processuais tão exorbitantes, que por si só já afastam o acesso pleno à Justiça, não podemos concordar com qualquer restrição ou diminuição de direitos já adquiridos.
A determinação do teto de dois salários mínimos para o acesso gratuito à Justiça só trará um resultado, o aumento no afastamento do cidadão ao Poder Judiciário.
Tal fato não pode servir de compensação para novos requisitos de concessão da gratuidade da justiça trazidos no projeto aprovado pelo Senado e agora encaminhado para nova análise na Câmara dos Deputados.
Nesse sentido, a OAB-MT conclama o Congresso Nacional, em especial a bancada federal do Estado de Mato Grosso, para votar contra a referida proposta.
A defesa da cidadania, da Constituição e do acesso universal à Justiça é compromisso permanente da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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