TCE-MT promove seminário para estudar políticas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

Publicado em

7 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Com o objetivo de reforçar as estratégias de combate à violência contra o público infantojuvenil, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no dia 22 de outubro, o “Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Segurança Pública (COPESP), será realizado no auditório da Escola Superior de Contas.

A programação conta com especialistas e representantes de diferentes instituições que debaterão desafios e soluções em áreas como proteção social, saúde, educação, segurança pública e justiça. A palestra magna de abertura será ministrada pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia Bruno Botelho Piana, que abordará o panorama nacional da violência contra crianças e adolescentes nos últimos cinco anos, além da atuação dos tribunais de contas no tema.

Segundo o presidente da COPESP, conselheiro Waldir Teis, o seminário busca ampliar a compreensão sobre o problema e estimular o engajamento dos gestores públicos na adoção de políticas eficazes. “Nosso papel, enquanto órgão de controle externo, é contribuir para que as políticas públicas sejam efetivas e cumpram seu papel de proteger a infância e a adolescência. Com este seminário, queremos unir esforços e fortalecer a rede de proteção, a partir de diagnósticos consistentes e do diálogo com especialistas que vivenciam esse desafio no dia a dia”, afirmou.

Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a proteção da infância e da adolescência, por meio do controle e do incentivo a políticas públicas mais eficientes. “A violência contra crianças e adolescentes precisa ser enfrentada com políticas estruturadas, intersetoriais e monitoradas. O TCE-MT tem atuado para garantir que os recursos públicos destinados à proteção desse público sejam aplicados de forma correta e produzam resultados concretos na vida das pessoas”, destacou.

Entre os temas que serão discutidos ao longo do dia estão o panorama estadual da violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso, os desafios enfrentados pelos conselhos tutelares, a atuação do Ministério Público, a saúde mental na infância e adolescência como estratégia de prevenção, a exploração sexual em rodovias, entre outros pontos que envolvem diferentes áreas da rede de proteção.

O encontro é voltado a gestores públicos, membros de conselhos tutelares, operadores da segurança pública, representantes do sistema de justiça, profissionais da educação e da saúde, além da sociedade civil organizada.

Clique aqui para se inscrever.

Clique aqui e confira a programação completa.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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OAB

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

Publicados

8 horas atrás

15 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.

De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.

Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.

Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.

A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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