Botelho participa da entrega de escrituras definitivas para famílias do Pedra 90

Publicado em

5 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

A política de regularização fundiária em Cuiabá avançou mais uma etapa na última terça-feira (03), com a entrega de 144 escrituras definitivas a famílias do bairro Pedra 90, durante solenidade realizada no centro comunitário da região. A ação marcou a sexta etapa do programa de entrega de títulos de propriedade no bairro, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias contempladas. Somente no Pedra 90, já foram entregues aproximadamente 2 mil títulos considerando etapas anteriores. Na região Sul da capital, o trabalho já resultou na entrega de cerca de 4 mil escrituras, com previsão de alcançar aproximadamente 5 mil famílias, entre documentos já entregues e os que ainda serão concedidos.

A iniciativa é resultado do convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o governo do estado, com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e colaboração da Prefeitura de Cuiabá.

O deputado Eduardo Botelho destacou a importância da iniciativa para a população. “Somente no Pedra 90, já entregamos em torno de 2 mil escrituras. Esta é a sexta etapa e, nos próximos dias, realizaremos a sétima. Esses documentos representam dignidade, cidadania e tranquilidade para as famílias”, afirmou.

Morador do bairro há 25 anos, o representante comercial Marcos Paulo Mesquita comemorou a conquista. “A expectativa é muito grande. A gente sonhava com esse título, com essa escritura, ainda mais sendo gratuito, sem nenhum custo. Só temos a agradecer a todos que se empenharam para que essa entrega acontecesse e, em especial, ao deputado Eduardo Botelho, que se dedicou bastante para que hoje estivéssemos recebendo esse título definitivo”, declarou.

A emoção também marcou o depoimento da aposentada Neidinha, de 78 anos, moradora do Pedra 90 há 33 anos. “Quero agradecer profundamente a toda a equipe do Intermat que veio até aqui para entregar esses documentos. A gente precisa muito disso. Tem muita gente que mora há anos e nunca teve escritura. Com a ajuda do Eduardo Botelho e do governador Mauro Mendes, isso aconteceu, e nós só temos que agradecer e torcer para que esse trabalho continue”, ressaltou.

Segundo o assessor de regularização fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Euclides dos Santos, o alcance do programa é amplo. “A região Sul conta com mais de 200 bairros, e todos serão contemplados. Existem áreas com entraves jurídicos, mas estamos avançando por meio do diálogo, da negociação e da regularização. A determinação do deputado Eduardo Botelho é clara: enquanto houver famílias sem escritura, o trabalho continua”, explicou.

Euclides dos Santos acrescentou ainda que as ações de regularização fundiária seguirão nos próximos dias em outros bairros da região Sul, como Vista da Chapada, Voluntário da Pátria e Sonho Meu, reforçando o compromisso do Instituto de Terras de Mato Grosso com a garantia do direito à moradia legalizada.

Também participaram da solenidade o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o diretor de Regularização Fundiária e Urbana do órgão, Erivelton Vieira Nunes, a vereadora por Cuiabá, Baixinha Giraldelli (Solidariedade), e a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

13 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

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