Comissões discutem doença renal crônica

Publicado em

18 de março de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúnem-se nesta quarta-feira (18) para debaterem a doença renal crônica (DRC) e outras doenças.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 6.

A audiência pública atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).

O deputado explica que a DRC constitui um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, apresentando elevada prevalência, progressão silenciosa e forte associação com as doenças cardiovasculares, o acidente vascular cerebral (AVC) e o câncer. “Estudos epidemiológicos demonstram que pacientes com DRC possuem risco significativamente aumentado de eventos cardiovasculares e mortalidade precoce”, esclarece.

Da Redação – RS

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Política

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Publicados

4 minutos atrás

17 de julho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atualmente, o ECA já exige que a escola comunique ao conselho tutelar casos de maus-tratos; faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos da escola; elevados níveis de repetência; e situações de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), favorável ao Projeto de Lei 6436/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A deputada fez ajuste no texto original para prever que a comunicação seja feita ” especialmente quando envolver crianças de até 12 anos de idade”.

Franciane Bayer afirma que os conselhos tutelares funcionam como porta de entrada para o encaminhamento de situações de ameaça ou violação de direitos. “Daí a importância de deixar melhor explicitada na lei a responsabilidade das escolas de dar ciência aos conselhos tutelares locais, quando percebidos indícios ou verificadas situações de exploração do trabalho infantil”, disse.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

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