Política
Roberta Acioly cobra avanço da PEC que atualiza o piso da enfermagem
Política
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a valorização da enfermagem e cobrou o avanço da proposta de emenda à Constituição que trata da atualização do piso salarial da categoria.
Ela destacou que a PEC 19/2024 está pronta para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde fevereiro de 2024, sem ter sido pautada. Segundo ela, a demora impede a atualização periódica do piso da enfermagem e a definição da jornada de trabalho da categoria.
— O tema é justo, atual e urgente. A proposta busca assegurar a atualização periódica do piso com base em índices inflacionários e estabelecer referência de jornada compatível com a realidade predominante da categoria — afirmou.
Segundo Roberta Acioly, a proposta impacta diretamente as condições de trabalho e a qualidade da assistência prestada à população.
— Na pandemia, a enfermagem foi reconhecida por todo o Brasil como linha de frente, como essencial, como indispensável, e era mesmo. Mas aquele período também deixou uma verdade evidente: nem mesmo no auge desse reconhecimento público a categoria teve valorização plena — disse.
A senadora citou estatística segundo a qual a categoria da enfermagem é composta atualmente por quase 3 milhões de profissionais no Brasil, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, em hospitais, unidades básicas de saúde, maternidades e serviços de urgência e emergência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Atualmente, o ECA já exige que a escola comunique ao conselho tutelar casos de maus-tratos; faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos da escola; elevados níveis de repetência; e situações de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), favorável ao Projeto de Lei 6436/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A deputada fez ajuste no texto original para prever que a comunicação seja feita ” especialmente quando envolver crianças de até 12 anos de idade”.
Franciane Bayer afirma que os conselhos tutelares funcionam como porta de entrada para o encaminhamento de situações de ameaça ou violação de direitos. “Daí a importância de deixar melhor explicitada na lei a responsabilidade das escolas de dar ciência aos conselhos tutelares locais, quando percebidos indícios ou verificadas situações de exploração do trabalho infantil”, disse.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
OAB e ESA-MT participam da fundação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas de MT
Foragido por morte de menor é preso em Goiás um mês após operação em Mato Grosso
Férias Sem Fome encerra primeira edição com mais de 100 crianças atendidas em Primavera do Leste
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas...
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta...
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Educação de Jovens e...
Foragido por morte de menor é preso em Goiás um mês após operação em Mato Grosso
Um jovem de 22 anos, procurado por homicídio qualificado cometido em São Félix do Araguaia, foi preso pela Polícia Civil...
Babá é presa em flagrante pela PC por tortura contra bebê de cinco meses em Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta tarde de quarta-feira (15), uma mulher de 23 anos, suspeita de praticar...
Golpista é preso em VG com revólver e munições após aplicar fraudes pela internet
Policiais militares do 4º Batalhão prenderam, nesta quinta-feira (16), um homem suspeito de aplicar golpes de compra e venda pela...
Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B
; ESPN – Juventude e Cuiabá medem forças nesta sexta-feira (17), às 19h (de Brasília), no estádio Alfredo Jaconi, em...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Várzea Grande2 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política3 dias atrásAumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
-
Coluna VIP MT4 dias atrásMurilo huff ao vivao na 58 expoagro
-
Política7 horas atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Cuiabá4 dias atrásEx-chefe de gabinete de Katiuscia Mantelli assume Secretaria de Cultura; Secom segue sem comando
-
Política21 horas atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Mato Grosso4 dias atrásVITÓRIA PARA O COMÉRCIO; Após articulação de Dr. João, Sefaz amplia para 24 horas prazo de cancelamento de NF-e e CT-e em Mato Grosso
-
Cuiabá5 dias atrásBoletim aponta queda nos casos de dengue e chikungunya em Cuiabá em 2026