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Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli...
O Governo do Estado de Mato Grosso declarou uma área de 45.932 hectares, localizada no município de Poconé, como de interesse público, em caráter temporário, para...
O Projeto de Lei nº 6.906/2023, de autoria do vereador Marcus Brito Júnior (PV), que cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, aprovado...
Assessoria vereadora Samantha Iris Está em vigor, desde esta quarta-feira (1°), a Lei nº 225/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui oficialmente o...
Gestão está flexibilizando as maneiras e as formas de reduzir o passivo, por meio de iniciativas que reforçam compromisso com regularização de débitos para fortalecer a...
Prefeitura oferta a maior oportunidade da história para regularização de débitos junto ao Fisco Municipal Foi aprovado hoje (23), pela Câmara dos Vereadores, o Projeto de...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa...
Chega setembro e, com ele, as campanhas “Setembro Amarelo”, voltadas à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Mas o que os espaços públicos e órgãos legislativos...
Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (5),...