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Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada nesta quarta-feira (29) no...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de prescrição para o início de processos disciplinares de notários e registradores. Segundo o texto,...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O...
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional, além de outras...
Foto: Fernando Rodrigues A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através de sua Procuradoria Geral e Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP),...
O processo seletivo para cinco programas de residência da Escola de Saúde Pública (ESP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), terá a prova objetiva...
Por JORGE JAUDY * Assim como o paciente não acorda esperando precisar de atendimento médico, o médico também não inicia o dia esperando ter sua conduta...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por...
A Prefeitura de Várzea Grande protocolou e conseguiu a aprovação, junto ao Legislativo Municipal, do Projeto de Lei n° 303/2025 que dispõe sobre a recomposição salarial...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), informa que todas as medidas administrativas e...