Projetos com foco social e organizacional são aprovados em Sessão Ordinária na Câmara de Cuiabá

Publicado em

15 de julho de 2025

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Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (14), nove projetos de lei voltados ao fortalecimento de políticas públicas, à organização administrativa e à proteção de grupos vulneráveis. As propostas foram deliberadas durante Sessão Ordinária e contaram com ampla participação dos parlamentares em plenário.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 12.364/25, de autoria do Executivo Municipal, que recebeu 24 votos favoráveis. A proposta altera dispositivos da Lei nº 5.982/15, que regulamenta o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos mediante Termo de Permissão de Uso (TPU). A nova redação transfere a competência pela gestão dos TPUs da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (SMAT) para a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP).

A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) teve dois projetos aprovados. O primeiro, o Projeto de Lei Complementar nº 4.641/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 499/21, ampliando o atendimento do “Espaço de Acolhimento à Mulher”. Com a nova redação, o espaço passa a atender, além de mulheres vítimas de violência, mães cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos, acidentes, suicídios ou desaparecimentos. O projeto recebeu 25 votos favoráveis.

O segundo projeto da parlamentar, de nº 8.582/25, torna obrigatória a fixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam plantas, alertando sobre espécies potencialmente tóxicas aos animais domésticos. A medida foi aprovada com 23 votos.

O Projeto de Lei nº 8.041/25, de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), assegura às mulheres com mama densa o direito de realizar exame de ressonância magnética associado à mamografia nas unidades públicas de saúde de Cuiabá ou conveniadas ao SUS. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os presentes, totalizando 26 votos.

Também com 26 votos, foi aprovado o Projeto de Lei nº 12.300/25, do vereador Dilemário Alencar, que institui o “Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio”, a ser celebrado anualmente em 22 de abril, com inclusão no calendário oficial da cidade.

A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), teve aprovado o Projeto de Lei nº 14.846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”. A iniciativa estabelece diretrizes voluntárias de acolhimento e proteção a mulheres em situação de risco em locais de lazer e entretenimento. O projeto foi aprovado com 26 votos.

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) também teve proposta aprovada. O Projeto de Lei nº 6.915/25 assegura prioridade na matrícula em instituições públicas de ensino de Cuiabá para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A matéria obteve 24 votos.

O Projeto de Lei nº 8.429/25, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovado com 23 votos. A proposta proíbe a realização de procedimentos hormonais e cirurgias em menores de 18 anos com a finalidade de transição de sexo ou alteração de gênero.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº 9.187/25, de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que declara de utilidade pública municipal a “Federação Mato-Grossense de Kung-fu Wushu”. A proposta recebeu 21 votos favoráveis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Final do rodeio da 58ª Expoagro premia competidores e define campeões da etapa

Publicados

4 horas atrás

19 de julho de 2026

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Da Redação

A arena da 58ª Expoagro conheceu os vencedores da final do rodeio neste sábado (18), em Cuiabá. A disputa reuniu competidores de diferentes estados, premiou os melhores colocados da etapa e definiu os campeões da Copa, uma das principais competições da programação.

O grande vencedor da etapa foi Murilo de Lima, de Cuiabá, que somou 439,25 pontos. Em segundo lugar ficou Daniel Batista, de Inhumas (GO), com 433,75 pontos. Renato Frazão, de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), terminou na terceira colocação, com 423 pontos. Felipe Matheus, de Tangará da Serra (MT), ficou em quarto lugar, com 412,25 pontos, enquanto Nikolas Graciote, de Araputanga (MT), encerrou a disputa na quinta posição, com 336 pontos.

Com isso, os competidores receberam os seguintes prêmios:

• 1º lugar e campeão da Copa: 1 carro

• Campeão da etapa: 1 moto Bros

• 2º lugar: 1 moto Elite

• 3º lugar: R$ 10 mil

• 4º lugar: R$ 6 mil

• 5º lugar: R$ 4 mil

Durante a programação da Expoagro, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância do rodeio para a tradição da feira e afirmou que a modalidade seguirá recebendo investimentos nas próximas edições.

“Vamos continuar investindo no rodeio. Queremos fortalecer essa tradição e trabalhar para que a Expoagro do próximo ano seja ainda maior, com novas atrações para a população”, disse.

A final do rodeio encerrou as competições na arena e reuniu competidores de diferentes regiões do país, consolidando uma das atrações mais tradicionais da Expoagro, que integra esporte, cultura e entretenimento em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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