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Comissões da OAB-MT promovem palestras sobre planejamento para aposentadoria

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imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Comissões de Direito Previdenciário e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), realiza nos dias 13 e 14 de novembro cursos com temas relacionados a aposentadoria da pessoa com deficiência, os eventos serão realizados em Rondonópolis e em Cuiabá.

 

O objetivo é capacitar advogadas e advogados para atuarem de forma técnica e estratégica no planejamento previdenciário da aposentadoria da pessoa com deficiência, oferecer formação prática baseada em estudo de casos reais, e incentivar a ampliação da atuação profissional junto às pessoas com deficiência.

 

Em Rondonópolis, dia 13 de novembro, serão realizadas duas palestras, no auditório da 1ª Subseção da OAB. O tema Planejamento Previdenciário da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência será abordado pela professora Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro e, na sequência, Thulio José Schwengber Pina falará sobre os Aspectos Relevantes dos Benefícios por Incapacidade Pessoa com Deficiência. As inscrições estão abertas e podem ser feita no site da ESA-MT, confira aqui.

 

O curso Planejamento Previdenciário da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência acontecerá, em Cuiabá, no auditório da ESA-MT, dia 14, a partir das 18h. A palestrante, Juliana Ribeiro, é doutora pela PUC-SP e doutoranda pela Universidade Autônoma de Lisboa, coordenadora de cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário, autora de mais de 10 livros publicados e tem mais de 20 anos de experiência como professora em cursos de extensão e pós-graduação.

 

O tema encontra respaldo na legislação vigente e em recentes discussões doutrinárias, sendo objeto de grande procura no mercado jurídico. As inscrições para o curso em Cuiabá também estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA-MT, veja aqui.

 

 

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Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia na solução de conflitos no campo

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imgA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Durante o evento, a presidente parabenizou o TJMT pela iniciativa pioneira no país, ressaltando o reconhecimento da OAB-MT sobre a importância de uma unidade voltada exclusivamente às demandas do agronegócio. Em sua fala, Gisela destacou o papel fundamental dos advogados e advogadas no processo de pacificação.

 

“Mato Grosso é o estado do agro, o estado que alimenta o Brasil, e a nossa advocacia é essencial para viabilizar o diálogo e a solução de conflitos. A advocacia mato-grossense está qualificada e preparada. A OAB-MT quer contribuir para a construção cada vez mais eficiente deste projeto, fortalecendo uma iniciativa capaz de promover a paz social no campo e assegurar a continuidade das atividades produtivas”, pontuou a presidente.

 

Gisela Cardoso fez ainda um alerta sobre a importância de garantir a inclusão da advocacia do interior do estado na dinâmica do novo Cejusc.

 

“A força do agronegócio está espalhada por dezenas de municípios, muitos deles distantes dos grandes centros, onde advogadas e advogados atuam diariamente, conhecem a realidade dos produtores, acompanham as relações comerciais e compreendem as particularidades econômicas locais. É uma advocacia que conhece o território, as pessoas e as circunstâncias concretas que frequentemente determinam o sucesso ou o fracasso de uma negociação. Portanto, desempenha um papel decisivo no diálogo e nas soluções”, defendeu.

 

imgEm resposta, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, assegurou que as preocupações da classe foram compreendidas. “O Cejusc Agro é uma ferramenta voltada para todo o estado, com funcionamento predominantemente virtual. Esperamos que os advogados de todos os cantos de Mato Grosso façam uso dessa estrutura”, afirmou.

 

O Cejusc do Agro será responsável por mediar e conciliar controvérsias ligadas à renegociação de dívidas, crédito rural, comercialização de safras, recuperação judicial e contratos agrários. Para isso, a estrutura contará com mediadores qualificados em direito agrário, crédito rural e mercado de commodities, além de especialistas multidisciplinares em produção, logística e cálculos de safras.

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Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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