Primavera do Leste
Primavera do Leste avança na construção de regras claras para fiscalização de som alto e anuncia criação de grupo de trabalho
Primavera do Leste
A Administração Municipal de Primavera do Leste deu mais um passo importante para fortalecer o diálogo com a comunidade e aprimorar a atuação fiscalizatória no município. Em uma reunião realizada nesta semana, gestores, procuradores, fiscais e representantes do setor artístico discutiram, de forma transparente, as regras que regem a fiscalização de som alto e as medidas adotadas pela gestão para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, atividades culturais e o direito ao sossego da população.
O encontro reuniu o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, o líder do prefeito, Eraldo Fortes, a procuradora-geral do município, Tainara Ravanello, além dos vereadores Marcondes Martinado e Herbert Viana, os fiscais Muller e Fábio José, além de artistas locais. A pauta foi centrada no esclarecimento de dúvidas, no debate de situações recentes e no alinhamento de procedimentos, sempre com foco na transparência e no respeito à comunidade.
Durante a reunião, a equipe jurídica reforçou que a principal legislação federal sobre perturbação do sossego é a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), cujo Artigo 42 trata do tema. A gestão explicou ainda que utiliza parâmetros técnicos da norma ABNT como referência para a aferição dos níveis sonoros, garantindo segurança jurídica e critérios objetivos para o trabalho dos fiscais.
A chefe de gabinete, Alana Gatto, destacou que a Prefeitura tem atuado com responsabilidade e diálogo, priorizando ações educativas antes de qualquer medida coercitiva. “A lei segue regra da ABNT, e a gestão não tem agido de maneira coercitiva. Temos orientado e atendido às demandas da população sobre abuso, incômodo e perturbação”, afirmou.
Como encaminhamento, a Administração anunciou a criação de um grupo de trabalho, que será oficialmente publicado na próxima segunda-feira. O comitê será responsável por deliberar e regulamentar, de forma definitiva, os procedimentos de fiscalização, alinhando os direitos do comércio, dos artistas e dos moradores.
“O grupo será publicado na segunda-feira e vai deliberar, regulamentar essa situação para melhor atender a todos, tanto o comércio quanto a população”, completou Alana.
A Prefeitura reforça que o objetivo central é construir soluções equilibradas, que valorizem a economia local, apoiem a classe artística e preservem a qualidade de vida dos primaverenses, fortalecendo a convivência harmoniosa em toda a cidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura, atuou de forma imediata no combate ao incêndio registrado neste domingo (18) no antigo aterro sanitário municipal. O fogo teve início por volta das 11h da manhã, após uma faísca da rede elétrica atingir a vegetação seca e materiais combustíveis existentes na área.
O principal objetivo da força-tarefa foi impedir que as chamas se expandissem para outras áreas do entorno. Graças à rápida mobilização das equipes, o incêndio foi contido ainda no mesmo dia, preservando áreas vizinhas e evitando maiores danos ambientais.
Assim que a ocorrência foi identificada, foram acionados o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e empresas privadas, que disponibilizaram caminhões-pipa para reforçar o combate.
Ao todo, participaram da operação dois caminhões-pipa do Corpo de Bombeiros, três caminhões da Secretaria de Infraestrutura e outros quatro caminhões da iniciativa privada, garantindo uma resposta rápida e eficiente durante todo o dia.
Após aproximadamente 12 horas de trabalho ininterrupto, por volta das 23h, as equipes conseguiram controlar completamente o avanço das chamas, impedindo que o fogo alcançasse outras áreas. Em seguida, foi iniciado o trabalho de rescaldo e monitoramento, que continua para eliminar pequenos focos remanescentes e evitar qualquer possibilidade de reignição.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Rocha, destacou que toda a estrutura foi mobilizada imediatamente após o chamado.
“Logo que recebemos o chamado, a Prefeitura foi mobilizada, assim como o Corpo de Bombeiros e empresas parceiras. Tivemos dois caminhões-pipa do Corpo de Bombeiros, três da Secretaria de Infraestrutura e outros quatro da iniciativa privada auxiliando no combate. Permanecemos aqui durante todo o dia e seguimos até as 23 horas realizando o rescaldo. O incêndio está controlado e continuaremos monitorando a área para evitar novos focos”, afirmou.
Paulo Rocha ressaltou ainda que o trabalho continuará nos próximos dias com ações preventivas.
“Esse foi mais um grande esforço da Prefeitura. Agora iniciaremos um trabalho de limpeza, construção de aceiros, organização da área e reforço das ações preventivas para evitar novos focos, porque o período de seca está apenas começando”, destacou.
A Prefeitura reforça que o antigo aterro sanitário seguirá sendo monitorado e pede a colaboração da população para evitar queimadas e qualquer prática que possa provocar incêndios, principalmente durante o período de estiagem. Em caso de focos de fogo, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Prefeitura de Primavera do Leste
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