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O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel...
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas terapêuticas....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, do Senado, que inscreve o nome do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5368/25, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança...
Senador Jayme Campos (União), pré-candidato ao Governo do Estado, classificou de “bichada” a pesquisa Real Time Big Data, divulgada no início da semana, onde aparece em terceiro...
Vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), pré-candidato ao governo, em entrevista à imprensa, afirmou que o seu desempenho na pesquisa Real Time Big Data, divulgada na terça-feira (24), onde...
O presidente do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que autorizou o ex-presidente Jair...
Foi aprovado nesta quarta-feira (25), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 699/2023 de autoria do deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de...
