Cuiabá
Cuiabá pode ter programa municipal contra vício em jogos de azar
Cuiabá
Ever Jota Secretário: A Câmara de Cuiabá vai analisar o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui o “Programa Municipal de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos”. A proposta prevê medidas de prevenção ao vício em jogos de azar, atendimento especializado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e reintegração social de pessoas em recuperação.
O texto define que a rede municipal de saúde deverá estar preparada para acolher pacientes com transtornos relacionados às apostas, com profissionais especializados, atendimento em grupo e encaminhamento adequado. Também abre espaço para parcerias com universidades, instituições de saúde e organizações civis, ampliando o alcance do programa.
Na justificativa, Ranalli cita a Organização Mundial da Saúde (OMS), que classifica a dependência em jogos como transtorno mental, e alerta para os impactos financeiros, sociais e familiares da prática. O parlamentar também ressalta que a popularização das plataformas online de apostas aumenta o risco de acesso por jovens e adolescentes, o que exige resposta do poder público.
O projeto ainda se apoia na Constituição Federal e na Lei do SUS para sustentar a legalidade da iniciativa, destacando precedentes de tribunais que reconhecem a competência dos municípios em legislar sobre saúde.
O projeto será analisado pelas comissões do legislativo cuiabano nas próximas semanas.
Cuiabá
Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá
O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.
Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.
“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.
Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.
“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou
Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.
“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.
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