Várzea Grande
Portaria regulamenta atendimento ao contribuinte várzea-grandense
Várzea Grande
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a portaria n° 45/2025 que regulamenta as atividades a serem realizadas em regime de plantão fiscal dos auditores tributários.
Conforme a publicação, a iniciativa visa assegurar eficiência, continuidade e eficácia na arrecadação e no atendimento aos contribuintes. Ainda consta da portaria que os auditores e inspetores de tributos serão designados pelo secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, mediante portaria com propósito de garantir a continuidade dos atendimentos.
“O Plantão Fiscal já existia, só que agora formalizamos por meio de portaria, e futuramente vamos modernizá-lo mais ainda por meio do Regimento Interno da Gestão Fazendária. A nossa ação visa garantir que sempre haja profissionais disponíveis para atender presencialmente, por telefone ou até mesmo online. A medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais”, declara o secretário Marcos José da Silva.
Entre os serviços que poderão ser feitos no plantão estão: esclarecimento de dúvidas sobre IPTU, ISSQN e legislação tributária; orientações para empresas do Simples Nacional; atendimento de denúncias formais de irregularidades fiscais; dúvidas sobre Refis; entre outros atendimentos.
“O plantão fiscal chega para dar mais agilidade, eficiência e transparência. Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão, garantindo que ele possa resolver suas demandas de forma rápida e com o suporte necessário”, completa o secretário.
Em breve, as datas dos atendimentos em regime de plantão serão amplamente divulgadas.
Várzea Grande
Saúde mantém plantão de urgência no feriado de Corpus Christi e retoma atendimento integral na sexta-feira (05)
Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os demais serviços ambulatoriais da rede municipal de saúde estarão fechados. Para garantir a assistência à população, permanecerão em funcionamento apenas as unidades de urgência e emergência que atendem em regime de plantão 24 horas: as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Ipase e Cristo Rei, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande e a Maternidade Municipal – Rede Cegonha.
Já na sexta-feira (5), todos os serviços da rede municipal de saúde funcionarão normalmente, incluindo a Atenção Primária, Secundária e Terciária, além dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.
A manutenção do expediente foi determinada pela Portaria nº 315/2026, publicada pela Secretaria Municipal de Saúde no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (2). O documento estabelece que as unidades de saúde e o nível central da pasta deverão cumprir expediente regular no dia 5 de junho, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais e o acesso da população aos atendimentos.
Orientação à população
Durante o feriado, a Secretaria Municipal de Saúde orienta os moradores a procurarem as unidades de pronto atendimento apenas em casos de urgência e emergência, contribuindo para a manutenção da capacidade de resposta desses serviços.
Funcionamento da rede municipal
Quinta-feira (4) – Corpus Christi
* UPA Ipase: atendimento 24 horas;
* UPA Cristo Rei: atendimento 24 horas;
* Hospital e Pronto-Socorro Municipal: atendimento 24 horas;
* Maternidade Municipal – Rede Cegonha: atendimento 24 horas.
Sexta-feira (5) – Expediente normal
* As 26 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionarão normalmente, das 7h às 17h;
* Secretaria Municipal de Saúde: expediente administrativo regular;
* Demais serviços da rede municipal: funcionamento normal, conforme a programação de cada setor.
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