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Regularização fundiária de Várzea Grande avança e é destacada como instrumento de desenvolvimento urbano

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Aproximadamente 29 mil imóveis serão regularizados, um marco da política urbana na gestão da prefeita Flávia Moretti

Durante o painel “Reurb como ferramenta de desenvolvimento municipal”, realizado ontem (25), no Centro de Eventos do Pantanal, dentro da programação do II Encontro Mato-grossense de Municípios, especialistas e gestores públicos discutiram os impactos e desafios da regularização fundiária no país e em Mato Grosso. O destaque ficou para a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon, que apresentou o avanço do maior processo de regularização em curso no estado.

O painel contou ainda com a participação do especialista Dr. Robson Pazzetto, da GEOGIS/ANOREG, que abordou os conceitos, objetivos e legislações da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além da advogada Maria Angela Corral como debatedora. Segundo Pazzetto, entre 30% e 50% dos imóveis no Brasil necessitam de algum tipo de regularização, conforme dados do IPEA, evidenciando a dimensão do desafio nacional.

Em sua fala, Manoela Rondon enfatizou o papel estratégico da Reurb como ferramenta de transformação social e urbana. “A regularização fundiária visa transformar e integrar áreas urbanas, especialmente aquelas marcadas por ocupações irregulares e situações de risco. É um processo que envolve planejamento, mapeamento e execução de ações que garantem não apenas o direito à moradia, mas também a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida”, destacou.

Atualmente, Várzea Grande conduz um processo que abrange aproximadamente 29 mil imóveis a serem regularizados. De acordo com a secretária, a iniciativa representa um marco na política urbana do município, sendo conduzida na gestão da prefeita Flávia Moretti. “Estamos à frente do maior programa de regularização fundiária do estado. Esse trabalho resgata a cidadania, reduz desigualdades sociais e permite que as famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades”, afirmou.

Manoela também abordou os desafios enfrentados pelas prefeituras, especialmente em áreas já ocupadas que apresentam restrições ambientais. Segundo ela, uma das principais dificuldades está na regularização de núcleos instalados em áreas de preservação ou com fragilidade ambiental. “É preciso conciliar a necessidade de moradia com a proteção dos recursos naturais. Em muitos casos, há necessidade de realocação de moradores, o que exige planejamento cuidadoso e sensibilidade social”, explicou.

A secretária detalhou ainda as etapas do processo de regularização em Várzea Grande, que incluem levantamentos topográficos, estudos ambientais, organização documental e articulação com órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. “Encontramos processos parados e entraves relacionados à interpretação de laudos ambientais. A solução foi estabelecer diálogo com a promotoria de meio ambiente e criar uma comissão específica para destravar essas demandas, o que permitiu avançar significativamente”, relatou.

Entre as ações destacadas estão a identificação de áreas com recursos naturais, a análise da infraestrutura urbana existente — como escolas e equipamentos públicos — e o planejamento de novas áreas destinadas a preservação e uso coletivo. O objetivo, segundo Manoela, é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma ordenada e sustentável.

Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária também impacta diretamente na economia local. Conforme discutido no painel, imóveis regularizados tendem a se valorizar, enquanto o poder público amplia sua capacidade de arrecadação e planejamento urbano. “Regularizar é investir. É permitir que o cidadão tenha acesso a crédito, possa melhorar sua moradia e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, reforçou a secretária.

O evento reuniu prefeitos, vereadores e secretários municipais de diversas cidades de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Juca do Guaraná realiza lançamento oficial da campanha à reeleição na próxima quarta-feira

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O deputado estadual Juca do Guaraná realiza na próxima quarta-feira (16), às 19h, o lançamento oficial de sua campanha à reeleição para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e marca uma nova etapa da caminhada do parlamentar rumo às eleições de 2026.

O lançamento deve reunir apoiadores, lideranças políticas, amigos e representantes de diferentes regiões do Estado que acompanham a trajetória do deputado. A proposta é apresentar oficialmente a campanha e reforçar o compromisso de Juca com a continuidade do trabalho desenvolvido ao longo do primeiro mandato.

Antes de chegar à Assembleia Legislativa, Juca construiu sua trajetória política em Cuiabá, onde exerceu três mandatos como vereador e também presidiu a Câmara Municipal. Durante sua passagem pelo Legislativo cuiabano, teve as contas de gestão aprovadas e participou da criação de leis voltadas às demandas da população.

Na Assembleia, o parlamentar ampliou a atuação para diferentes municípios de Mato Grosso, com trabalho voltado principalmente para áreas como saúde, educação, agricultura familiar, infraestrutura, esporte e inclusão.

Para Juca, o lançamento representa um momento de reencontro com pessoas que fizeram parte da caminhada e também o início de uma nova fase de diálogo com a população.

“Esse lançamento é um momento muito especial para mim. Quero reunir quem acredita no nosso trabalho, quem esteve ao nosso lado e também quem está chegando agora para caminhar junto. A campanha está começando e eu quero fazer aquilo que sempre fiz: estar perto das pessoas, ouvir as demandas e trabalhar por Mato Grosso”, afirmou.

O deputado destaca ainda que pretende intensificar a agenda pelo Estado durante o período eleitoral.

“Tenho muito orgulho da trajetória que construí e de tudo que conseguimos realizar até aqui, mas sei que ainda temos muito a fazer. Quero percorrer Mato Grosso, conversar com a população e mostrar o nosso trabalho. É pé na estrada e Modo Guaraná Ralado ativado!”, completou.

O evento de lançamento da campanha será realizado na quarta-feira (16), às 19h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

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