Várzea Grande
Regularização fundiária de Várzea Grande avança e é destacada como instrumento de desenvolvimento urbano
Várzea Grande
Aproximadamente 29 mil imóveis serão regularizados, um marco da política urbana na gestão da prefeita Flávia Moretti
Durante o painel “Reurb como ferramenta de desenvolvimento municipal”, realizado ontem (25), no Centro de Eventos do Pantanal, dentro da programação do II Encontro Mato-grossense de Municípios, especialistas e gestores públicos discutiram os impactos e desafios da regularização fundiária no país e em Mato Grosso. O destaque ficou para a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon, que apresentou o avanço do maior processo de regularização em curso no estado.
O painel contou ainda com a participação do especialista Dr. Robson Pazzetto, da GEOGIS/ANOREG, que abordou os conceitos, objetivos e legislações da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além da advogada Maria Angela Corral como debatedora. Segundo Pazzetto, entre 30% e 50% dos imóveis no Brasil necessitam de algum tipo de regularização, conforme dados do IPEA, evidenciando a dimensão do desafio nacional.
Em sua fala, Manoela Rondon enfatizou o papel estratégico da Reurb como ferramenta de transformação social e urbana. “A regularização fundiária visa transformar e integrar áreas urbanas, especialmente aquelas marcadas por ocupações irregulares e situações de risco. É um processo que envolve planejamento, mapeamento e execução de ações que garantem não apenas o direito à moradia, mas também a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida”, destacou.
Atualmente, Várzea Grande conduz um processo que abrange aproximadamente 29 mil imóveis a serem regularizados. De acordo com a secretária, a iniciativa representa um marco na política urbana do município, sendo conduzida na gestão da prefeita Flávia Moretti. “Estamos à frente do maior programa de regularização fundiária do estado. Esse trabalho resgata a cidadania, reduz desigualdades sociais e permite que as famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades”, afirmou.
Manoela também abordou os desafios enfrentados pelas prefeituras, especialmente em áreas já ocupadas que apresentam restrições ambientais. Segundo ela, uma das principais dificuldades está na regularização de núcleos instalados em áreas de preservação ou com fragilidade ambiental. “É preciso conciliar a necessidade de moradia com a proteção dos recursos naturais. Em muitos casos, há necessidade de realocação de moradores, o que exige planejamento cuidadoso e sensibilidade social”, explicou.
A secretária detalhou ainda as etapas do processo de regularização em Várzea Grande, que incluem levantamentos topográficos, estudos ambientais, organização documental e articulação com órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. “Encontramos processos parados e entraves relacionados à interpretação de laudos ambientais. A solução foi estabelecer diálogo com a promotoria de meio ambiente e criar uma comissão específica para destravar essas demandas, o que permitiu avançar significativamente”, relatou.
Entre as ações destacadas estão a identificação de áreas com recursos naturais, a análise da infraestrutura urbana existente — como escolas e equipamentos públicos — e o planejamento de novas áreas destinadas a preservação e uso coletivo. O objetivo, segundo Manoela, é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma ordenada e sustentável.
Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária também impacta diretamente na economia local. Conforme discutido no painel, imóveis regularizados tendem a se valorizar, enquanto o poder público amplia sua capacidade de arrecadação e planejamento urbano. “Regularizar é investir. É permitir que o cidadão tenha acesso a crédito, possa melhorar sua moradia e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, reforçou a secretária.
O evento reuniu prefeitos, vereadores e secretários municipais de diversas cidades de Mato Grosso.
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Várzea Grande
Várzea Grande prepara 13 cemitérios para receber cerca de 150 mil visitantes
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, iniciou, no começo de outubro, os preparativos para o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. A expectativa é receber cerca de 150 mil pessoas nos 13 cemitérios municipais durante o período, entre familiares e amigos que irão prestar homenagens aos entes queridos.
Além dos serviços de limpeza e manutenção dos espaços, a Prefeitura disponibilizará banheiros químicos nos cemitérios municipais, ampliando a estrutura de atendimento ao público durante a data. A iniciativa busca oferecer mais comodidade aos visitantes, considerando o aumento da movimentação nesses locais.
O secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, destaca que a preparação dos cemitérios é fundamental para garantir melhores condições às famílias que visitam os espaços nesta data.
“Estamos organizando os espaços para receber a população com respeito e oferecer uma estrutura adequada às famílias que irão prestar suas homenagens. Nosso trabalho é garantir que os cemitérios estejam preparados para esse momento tão significativo”, ressalta o secretário.
De acordo com a coordenadora do Serviço Funeral, Vilma Santos, os cemitérios municipais funcionarão das 7h às 17h no dia 2 de novembro. O horário poderá ser estendido conforme a movimentação de pessoas, como ocorreu em anos anteriores, quando o atendimento chegou até as 20h.
A preparação integra as ações da Prefeitura para garantir acolhimento, organização e melhores condições às famílias que participarão das homenagens do Dia de Finados.
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