Na abertura do 2º Congresso de Direito Agrário, Santin exalta o conhecimento como principal forma de transformação social

Publicado em

7 de novembro de 2025

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Da Redação

Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, representou a Seccional, na abertura do 2º Congresso de Direito Agrário, nesta sexta (7), em Rondonópolis – iniciativa da 1ª Subseção, junto com a Seccional, a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e a Comissão de Direito Agrário. O propósito do evento é contribuir com a qualificação de advogados e advogadas que atuam no destacado setor. “Evento muito importante, que já entra para o calendário da advocacia mato-grossense”, ressaltou Santin. Em seu discurso, ele defendeu espaços de debates promissores e o conhecimento como a principal forma de transformação social.

“Gostaria de cumprimentar e agradecer mais uma vez à advocacia e à Rondonópolis, e o faço em nome da professora Stael Maria da Silva, que representa para mim as pessoas importantes que passaram pela minha vida e tudo de lindo que aconteceu comigo, por causa dos estudos. A conheço desde o tempo em que eu era office boy, aqui na cidade, e isso está marcado em minha história. Iniciei meu curso de Direito, aqui, e foi aqui também que me tornei professor, voltando do Rio Grande do Sul. Isso me orgulha muito”, relatou: “Então, minha trajetória demonstra que a riqueza do pobre é a qualificação, o ensino, o aperfeiçoamento e a aprendizagem. O conhecimento é a principal forma de transformação social que temos nesse país”.

Presidente da OAB Rondonópolis, Bruno de Castro, destacou os esforços que a 1ª Subseção tem feito para contribuir com o aperfeiçoamento da advocacia mato-grossense que atua no importante segmento.

O evento reuniu especialistas e profissionais da área agrária para debater os desafios e as transformações do setor no Estado e no país.

“Ao lado do vice-presidente da OAB-MT, reafirmamos o compromisso de fortalecer a qualificação da nossa advocacia. E este congresso, que já está em sua segunda edição – se Deus quiser, de muitas – consolida o protagonismo da advocacia do interior”, afirmou.

Participaram da abertura do Congresso o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, a secretária-Geral Adjunta, Aline Luciana da Silva Velho, o presidente em exercício da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), Bruno Casagrande e Silva, a presidente da Comissão de Estudos sobre a Lei de Falências e Recuperação Empresarial (CELFRE), Aline Néspoli, o presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro, e sua diretoria, o conselheiro federal, Breno Miranda, os conselheiros seccionais Bruno Torquete Barbosa, Mauri Carlos Alves de Almeida Filho, Douglas Ibarra, Lilian Santos e Danielly Garcia Piato; o presidente da Comissão Estadual de Direito Agrário, Wellyson Bragar, representantes de comissões temáticas e a advocacia em geral.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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OAB

OAB-MT se posiciona contra retrocessos na concessão da justiça gratuita

Publicados

9 horas atrás

17 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) considera um retrocesso a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.239/2022 que altera o Código de Processo Civil (CPC) estabelecendo novos critérios para concessão da gratuidade de Justiça.

Em um país com custas processuais tão exorbitantes, que por si só já afastam o acesso pleno à Justiça, não podemos concordar com qualquer restrição ou diminuição de direitos já adquiridos.

A determinação do teto de dois salários mínimos para o acesso gratuito à Justiça só trará um resultado, o aumento no afastamento do cidadão ao Poder Judiciário.

Tal fato não pode servir de compensação para novos requisitos de concessão da gratuidade da justiça trazidos no projeto aprovado pelo Senado e agora encaminhado para nova análise na Câmara dos Deputados.

Nesse sentido, a OAB-MT conclama o Congresso Nacional, em especial a bancada federal do Estado de Mato Grosso, para votar contra a referida proposta.

A defesa da cidadania, da Constituição e do acesso universal à Justiça é compromisso permanente da Ordem dos Advogados do Brasil.

—

Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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