Polícia
Polícia Militar promove capacitação para registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência em Cuiabá
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A Polícia Militar de Mato Grosso encerrou, nesta quinta-feira (9.10), a instrução e as orientações sobre o sistema de registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e a implantação do Sistema BO-TC, para todas as unidades da instituição, realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), em Cuiabá.
A aula teve início na última quarta-feira (8.10) e contou com a participação de policiais militares dos 15 Comandos Regionais, de forma presencial e virtual.
O subchefe do Estado-Maior, coronel José Nildo, explicou que o TCO é um procedimento legal utilizado para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo, crimes cuja pena máxima é de até 2 anos ou multa, e é lavrado diretamente pelos policiais militares no estado.
O uso do TCO pela PM foi regulamentado para agilizar o processo e aproximar a Justiça da população em todo o Estado. A partir do dia 20 de outubro, terá início o uso do Sistema BO-TC por todas as unidades que já tiveram o efetivo regularizado.
“O objetivo do curso é habilitar os militares para utilizar o sistema BO-TC na lavratura eletrônica do TCO, promovendo eficiência, integração e conformidade com as normas legais. O novo sistema permitirá substituir o processo manual de lavratura do TCO pelo formato digital, além de garantir o cumprimento do Provimento Integrado 2020, que determina a entrega do TCO de forma ágil e padronizada, além de promover a padronização e otimização dos procedimentos entre a Polícia Militar e os demais órgãos envolvidos. É um avanço tecnológico para a nossa instituição”, ressaltou o coronel José Nildo.
Na ocasião, o promotor de Justiça, Renee do Ó Souza, ministrou uma aula para capacitar os policiais militares, principalmente com base em apontamentos feitos pelo Ministério Público em casos anteriores, a fim de evitar os equívocos identificados pelos promotores de Justiça.
“É uma capacitação muito inteligente, porque procura corrigir, na prática, aquilo que já foi constatado como equivocado na atuação policial. Trata-se de um procedimento simplificado previsto na Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), que substitui o inquérito policial com o objetivo de agilizar a Justiça”, destacou o promotor de Justiça.
Fonte: PM MT – MT
Polícia
Disparo que matou criança de 10 anos em MT ocorreu durante brincadeira com o irmão
Conteúdo/ODOC – O adolescente de 15 anos, irmão da menina de 10 anos que morreu após ser atingida por um tiro na cabeça, em Sinop, contou à Polícia Civil que os dois brincavam de guerra de travesseiros quando uma espingarda caiu no chão e disparou acidentalmente. A tragédia ocorreu na tarde de quinta-feira (15), dentro da residência da família.
Segundo o relato do adolescente, a arma estava encostada no canto de uma parede do cômodo onde os irmãos brincavam. Ao puxar um travesseiro, a espingarda teria caído, disparado e atingido a cabeça da menina.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h50. Quando os socorristas chegaram ao imóvel, encontraram a criança ferida e constataram que ela já estava morta.
Conforme os militares, as informações preliminares apontam que a espingarda estava carregada no momento da queda.
Até o momento, não foi informado a quem pertencia a arma nem esclarecidas as circunstâncias exatas que provocaram o disparo.
A Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas para realizar os procedimentos no local.
O caso é investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar a versão apresentada pelo adolescente e as circunstâncias da morte.
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