Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Publicado em

15 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o déficit habitacional nos municípios. O objetivo da medida é ajudar gestores públicos a formular políticas habitacionais mais eficazes e direcionadas.

O relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), recomendou a aprovação do texto. “Cria-se base técnica consistente para um diagnóstico mais preciso das necessidades habitacionais locais, aprimora o direcionamento de investimentos públicos, governança e gestão urbana, além de fortalecer a transparência e do controle social”, afirmou.

Para Hildo Rocha, autor da proposta, o déficit habitacional é um dos principais desafios das áreas urbanas e afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas. De acordo com ele, a divulgação desses dados pode ampliar a transparência da gestão pública e estimular a participação da sociedade nas discussões sobre habitação.

“A criação de um ambiente urbano que garanta moradia digna para todos é um passo vital para a construção de sociedades mais equitativas e sustentáveis”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão critérios Déficit destaque estabelece habitacional identificar Municípios nos para política politica-nacional Projeto

Propaganda

Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

Publicados

8 horas atrás

16 de abril de 2026

Por

Da Redação

O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.

Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.

“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.

Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.

“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou

Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.

“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Entretenimento5 dias atrás

EXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams

Mato Grosso3 dias atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Cuiabá7 dias atrás

Ilde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa

Cuiabá2 dias atrás

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

Polícia7 dias atrás

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Mato Grosso5 dias atrás

Cidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22

Mato Grosso5 dias atrás

AMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas

Coluna VIP MT1 dia atrás

Aniversario de Cuiabá 307 anos

Política

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Política

Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Paula Calil solicita informações sobre repasses à saúde e destaca união para melhorar atendimento em Cuiabá

Flávia Moretti denuncia possível espionagem no Paço Couto Magalhães

Abilio propõe multa de R$ 100 mil e perda de alvará para eventos que incentivem violência contra a mulher

POLÍTICA

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Paula Calil solicita informações sobre repasses à saúde e destaca união para melhorar atendimento em Cuiabá

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Fernanda Paes Leme celebra 2 anos da filha Pilar, com festa intimista: ‘Spoiler da festa’

Ana Maria Braga vai de helicóptero ao SBT e celebra homenagem no Troféu Imprensa

Vera Fischer resgata cliques nostálgicos de viagem a Nova York: ‘Cada foto é única’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT