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Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições

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O Conselho de  Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano.

O encontro será realizado às 9h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

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A audiência foi sugerida pela conselheira Angela Cignachi, representante da sociedade civil e vice-presidente do conselho. Para ela, é preciso debater, por exemplo, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do uso de IA nas eleições.

“Também queremos analisar temas como desinformação e responsabilização de plataformas digitais e eleitores”, acrescentou.

Da Agência Senado – MO

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Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor na data da publicação. 

Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas. 

A nova universidade terá como foco a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão universitária voltados à realidade dos povos originários. 

Lei 15.418, de 2026, prevê ainda a valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e a preservação das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina. 

Seleção e gestão 

A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que garantam percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. A mesma regra valerá para concursos públicos destinados ao quadro efetivo da instituição. 

A lei também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas. Até a estruturação da universidade, o Ministério da Educação nomeará dirigentes pro tempore (gestores nomeados para assumir cargos de chefia de forma provisória), responsáveis pela elaboração das regras de funcionamento da instituição. 

A criação da universidade teve origem no Projeto de Lei (PL) 6.132/2025aprovado pelo Senado em maio deste ano e encaminhado pela Presidência da República. 

Durante a tramitação, senadores destacaram a iniciativa como um instrumento para ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior e fortalecer a produção de conhecimento voltada às suas realidades e tradições.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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