Política

Coronel Fernanda defende revisão da política de reforma agrária e alerta para uso político de assentamentos

Publicado em

Política

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4882/19, que permite destinar para a reforma agrária imóveis rurais apreendidos por uso relacionado ao tráfico de drogas. A proposta foi relatada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que destacou a importância de garantir viabilidade econômica e sustentabilidade social aos assentamentos rurais.

O texto aprovado prevê que os imóveis só poderão ser usados em projetos de assentamento quando houver potencial de uso produtivo e condições de gerar renda para as famílias beneficiadas. “Mais do que novos assentamentos, o campo precisa de infraestrutura, assistência técnica, crédito rural e uma seleção criteriosa de beneficiários”, afirmou Coronel Fernanda.

A parlamentar rejeitou outras duas propostas que tramitavam em conjunto (PLs 9050/17 e 9795/18), por entender que elas refletem um desajuste do governo na condução da política de reforma agrária. “Temos presenciado uma constante desvirtuação dessa política pública, que se volta a atender interesses escusos, deixando de lado aqueles que dela mais necessitam”, alertou.

De acordo com dados citados pela deputada, já foram distribuídos cerca de 88 milhões de hectares com a criação de 9.541 projetos de assentamento, segundo o Incra. A área plantada total no Brasil, segundo a Embrapa, é de 70 milhões de hectares. “Criar novos assentamentos sem olhar para os 90 milhões de hectares já distribuídos é um atestado de que a política pública está a serviço da fabricação de números e do apoio político-partidário”, reforçou.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre

Publicados

em

O Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que vai até o dia 15 de novembro, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico da capital gaúcha. Com mais de 20 anos de participação, esta edição conta com o espaço O Senado na Praça, que apresenta ao público cerca de 230 títulos sobre legislação, história e literatura, além de promover lançamentos de livros e oficinas do programa e-Cidadania. 

O estande reúne mais de 11 mil exemplares, vendidos a preço de custo. A programação inclui atividades da Livraria do Senado e do Conselho Editorial, responsável pela publicação de obras clássicas e históricas. Na quinta-feira (5), foi realizada uma roda de conversa sobre o livro A Era Cientificista, com o autor, Luis Rosenfield, e o consultor do Senado Rafael Silveira e Silva, doutor em Ciência Política. A obra analisa a influência das ideias positivistas e evolucionistas na formação de projetos políticos, jurídicos e educacionais no Brasil entre o final do século 19 e o início do século 20. 

No dia 14 de novembro, às 14h, será lançado o livro Política com Alma — Um olhar humanista sobre a vida pública. O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), apresenta sua trajetória e reflexões sobre justiça, democracia e dignidade humana. A publicação terá distribuição gratuita. 

Oficinas do e-Cidadania 

Nesta sexta-feira (6), o estande recebeu oficinas do e-Cidadania, voltadas a estudantes dos ensinos fundamental e médio. As atividades estimulam os jovens a elaborar e avaliar ideias legislativas para pensar em soluções para o país. As propostas apresentadas podem ser debatidas pelos senadores e virar leis. 

Outras informações sobre a programação do Senado podem ser consultadas no perfil @livrariadosenado, no Instagram. 

A Feira 

Com programação totalmente gratuita, a Feira do Livro de Porto é um dos maiores eventos culturais da Região Sul e o mais antigo evento do gênero realizado de forma contínua no país. Ela reúne escritores brasileiros e estrangeiros, ilustradores e outros profissionais do setor, com sessões de autógrafos, mesas-redondas, oficinas, palestras e apresentações artísticas. A escritora, antropóloga e educadora Heloisa Pires Lima é a patrona desta edição. 

Mais informações sobre a programação da feira em Feira do Livro de Porto Alegre | Praça da Alfândega 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA