Obras da MT-402 serão retomadas em abril no Distrito do Aguaçu

Publicado em

11 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

As obras de implantação e pavimentação da rodovia MT-402, no trecho entre a MT-010 e o Distrito do Aguaçu, em Cuiabá, foram temporariamente paralisadas em razão do período chuvoso. A intervenção contempla uma extensão de 9,79 quilômetros e será retomada a partir do mês de abril, com o encerramento das chuvas, conforme garantiu o deputado estadual Eduardo Botelho (União). A pavimentação beneficia também as comunidades Machado e Aguaçu, beneficiando também Sucuri, Bandeira, entre outras.

A obra é resultado do trabalho do parlamentar em conjunto com os moradores da região, que há anos lutam pela concretização do benefício. Viabilizada por meio da Indicação nº 373/23, com apoio do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), a intervenção vai promover desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população, que atualmente enfrenta transtornos causados pela lama e pela poeira, conforme a estação do ano.

Em diálogo com moradores da região, o parlamentar tranquilizou a comunidade e reforçou que a paralisação é técnica e necessária para garantir a qualidade da obra. Segundo ele, a retomada já foi alinhada com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Padeiro.

“ A obra foi paralisada apenas por causa do período chuvoso, mas será reiniciada nos próximos dias e concluída 100%. É palavra do secretário Marcelo Padeiro e palavra do deputado Eduardo Botelho. Esse é um compromisso nosso com a população do Aguaçu”, afirmou o parlamentar.

A confirmação também foi reforçada pelo presidente da Associação dos Moradores do Distrito do Aguaçu, Ademar Carlos Smaniotto, que esteve na Assembleia Legislativa em busca de informações sobre o andamento da obra.

“Viemos até a Assembleia para reivindicar a retomada das obras que estão paralisadas no Aguaçu. Saímos do gabinete do deputado Botelho com uma boa notícia, até o mês de abril, com o fim das chuvas, as obras serão retomadas”, destacou.

Transporte Coletivo – Além do avanço na infraestrutura viária, outra conquista importante para a comunidade do Aguaçu começou a se tornar realidade. Após uma articulação conduzida pelo deputado Eduardo Botelho, por meio da indicação parlamentar nº 5424/25 os pontos de ônibus foram implantados no distrito e, desde segunda-feira (09), os ônibus já começaram a circular, garantindo acesso ao transporte público para os moradores.

A implantação do serviço atende a uma demanda antiga da população local e representa um avanço significativo na mobilidade, facilitando o deslocamento de trabalhadores, estudantes e famílias que dependem do transporte coletivo para acessar serviços essenciais em Cuiabá.

Para Botelho, as ações reforçam o compromisso com o desenvolvimento regional e com a melhoria da qualidade de vida da população.

“São conquistas construídas com diálogo, persistência e compromisso com quem vive nessas regiões. Vamos continuar acompanhando de perto para garantir que tudo seja executado conforme o planejado”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Publicados

2 dias atrás

17 de julho de 2026

Por

Da Redação

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).

As MPs tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e o financiamento de companhias aéreas, além de subsídios para produtores e importadores de óleo diesel.

Com a prorrogação, o Congresso Nacional terá mais 60 dias para analisar essas medidas provisórias.

Transporte de passageiros

A MP 1.362/2026 abriu um crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiar a compra de veículos novos sustentáveis por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas.

Editada pela Presidência da República em maio, a medida permite o financiamento de veículos elétricos, híbridos a etanol ou flex no valor de até R$ 150 mil — e desde que sejam fabricados por montadoras habilitadas no Programa Mover.

Podem participar do programa motoristas de aplicativo (desde que possuam cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado pelo menos 100 corridas nesse período pela mesma plataforma) e taxistas regularmente registrados.

Chuvas no Nordeste

Com o objetivo de atender famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes registradas em maio nos estados de Pernambuco e Paraíba, a MP 1.364/2026 abriu um crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Desse total, R$ 40 milhões devem ser destinados à aquisição e à distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares, enquanto R$ 9,2 milhões devem financiar ações de inclusão produtiva rural para recuperar a capacidade produtiva das famílias atingidas.

Segundo o governo, aproximadamente 10 mil famílias foram prejudicadas pelas chuvas em 49 municípios dos dois estados. A medida foi editada pela Presidência da República em junho.

Setor aéreo

A MP 1.365/2026 abriu um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para financiar o capital de giro de companhias aéreas que prestam serviços regulares no país. Esses recursos são oferecidos por meio de operações oficiais de crédito, sob supervisão do Ministério da Fazenda.

Ao justificar a iniciativa, a Presidência da República ressaltou que o setor da aviação civil nacional foi prejudicado pela alta dos preços internacionais do petróleo, causada pelas “tensões geopolíticas no Oriente Médio, com destaque para os riscos à estabilidade da região do Estreito de Ormuz”.

Essa medida foi editada em junho.

Subsídio ao óleo diesel

A MP 1.363/2026 também tem o objetivo de amenizar os efeitos da alta dos preços resultantes das tensões no Oriente Médio, mas neste caso os beneficiados são os produtores e importadores de óleo diesel.

Editada pela Presidência da República em maio, essa medida provisória criou um subsídio de R$ 1,12 por litro comercializado.

O governo estabeleceu que, para receber o subsídio, as empresas devem repassar o desconto ao consumidor, registrá-lo nas notas fiscais e prestar as devidas informações à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Medidas provisórias

Editadas pela Presidência da República, as medidas provisórias têm força de lei e começam a vigorar assim que são editadas. Mas, para se tornarem definitivas (ou seja, para serem transformadas em lei), elas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Essa aprovação tem prazo para ocorrer: as MPs valem por 60 dias e podem ser prorrogadas por mais 60 dias. Se não forem aprovadas nesse período, elas perdem a validade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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