Política
Deputados decidem adiar votação da LOA de 2026 para a próxima segunda-feira
Política
Em sessão plenária nesta quarta-feira (17), depois de discussão no Pequeno Expediente sobre o empenho das emendas parlamentares impositivas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, decidiu retirar de pauta o projeto da Lei Orçamentária Anual, a PLOA/2026 e marcou uma sessão para votar a mensagem governamental na próxima segunda-feira (22).
“Tinha um compromisso do empenho das emendas, que é impositiva, e tinha outras definições de vários projetos que estão chegando aqui na Casa, então os deputados entenderam que era melhor a gente fazer a votação na próxima segunda, dia 22 de dezembro”, disse Russi.
“O importante é votar este ano ainda, a gente está cumprindo o cronograma. Votar na segunda, terça, na véspera do Natal, o importante é votar este ano ainda. Também é importante ter mais esse prazo para que os deputados possam fazer o debate e apresentar as emendas que acharem interessantes”, destacou o presidente da ALMT.
Conforme Russi, “o governo tem que fazer esse encaminhamento, a emenda é impositiva e legal, além de ser reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Tem que fazer o empenho dessas emendas, a gente está pedindo, os deputados estão cobrando. São emendas na agricultura, no social, na saúde. São ações importantes e esperamos que isso ocorra até segunda. O governo tem até o final do ano pra fazer isso, como a Assembleia tem até o final do ano pra fazer a votação do orçamento”, acrescentou.
“A emenda é impositiva, obrigatória, a Assembleia está cobrando nada mais do que o cumprimento da lei. Não existe nada além do que já é obrigação do governo do Estado em fazer”.
Max Russi fez questão de destacar ainda que “a sinalização da Casa Civil é positiva, era para ter cumprido tudo hoje, não conseguiram cumprir esse planejamento, tiveram algumas dificuldades internas, agora eles têm mais dois dias, esperamos que tudo seja resolvido”.
Na tribuna, durante a sessão ordinária, o deputado Lúdio Cabral (PT), registrou falta o governo empenhar R$ 6,9 milhões de suas emendas impositivas. “Ainda há R$ 6,9 milhões em emendas parlamentares impositivas minhas sem empenho, do orçamento de 2025. O empenho é o compromisso de que a emenda será paga. Se esse valor não for empenhado este ano, esses recursos se perdem e as dezenas de projetos que nós estamos apoiando na Secretaria de Assistência Social, na Secretaria de Educação, na Unemat, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Secretaria de Agricultura Familiar, todos esses projetos serão perdidos”, afirmou.
“É importante que a Assembleia Legislativa se mobilize e a Casa Civil se mobilize para honrar o compromisso feito com os parlamentares de empenho da totalidade das emendas”, argumentou o parlamentar.
Deputado Eduardo Botelho (União), usou a tribuna para reafirmar o compromisso de se votar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 e que aguarda o Poder Executivo cumprir o compromisso assumido com os deputados que tem direito a emenda parlamentar impositiva. “Isso impõe obrigação do Executivo em cumprir”, disse.
A deputada Janaína Riva (MDB), usou a tribuna também para apontar a falta de empenho de suas emendas. “Falta empenhar mais de R$ 8 milhões de emendas que enviei para os municípios. Tiveram um ano para empenhar, agora vem dizer que não vai ter tempo?”, questionou a parlamentar.
Faissal Calil (Cidadania), defendeu um tratamento igualitário por parte do governo no que se refere ao pagamento das emendas impositivas. “Eu acho que tem que pagar igual pra todo mundo, tem que respeitar o Parlamento. Depende só do Executivo, não existe justificativa para empenhar uma emenda de um deputado da base e não empenhar da oposição. Não pode ter falta de igualdade, é só cumprir a lei”.
Fonte: ALMT – MT
Mato Grosso
Aprovado projeto de Paula Calil que prevê a criação do Portal TEA
Governo de MT autoriza mais R$ 15 milhões para recapeamento de ruas e avenidas em Sinop
Prefeito recebe deputado Nininho durante visita à Farm Show 2026
Gisela Cardoso, Vitória Junqueira e lideranças femininas da advocacia encorajam mulheres ao protagonismo
Educação Superior chega a Primavera do Leste com assinatura de convênio com a UFR
Prefeitura de Diamantino recebe trator e veículo utilitário para fortalecer atendimento ao produtor rural
Aprovado projeto de Paula Calil que prevê a criação do Portal TEA
Com foco na inclusão, no acesso à informação e no fortalecimento das políticas públicas, a presidente da Câmara Municipal de...
Abilio anuncia aplicativo para reclamações e diz que prefeitura vai compartilhar críticas nas redes
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou a criação de uma ferramenta digital para ampliar o acesso da população...
Governo promove homenagem às servidoras e destaca papel das mulheres no serviço público de Mato Grosso
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Governo de Mato Grosso promoveu, na terça-feira (10.3), um evento especial em...
Operações Integradas prendem mais de 80 e apreendem 40 armas de fogo em Cáceres
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) já promoveu 16 Operações Integradas de forma ininterrupta, dentro do...
Médicos são indiciados após morte de empresária durante cirurgia plástica em MT
A Polícia Civil concluiu, nessa segunda-feira (9.3), o inquérito policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte da paciente Jéssica...
Operação em Cuiabá contra irregularidades em motos prende quatro condutores
Quatro condutores foram presos por infrações de trânsito durante a operação Tolerância Zero Motos, realizada nesta quarta-feira (11), na Avenida...
Palmeiras vence o Fluminense e mantém liderança no Brasileirão
; O Palmeiras segue imbatível no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de extremos na noite desta quarta-feira, o Verdão aproveitou...
Grêmio bate Atlético-MG de virada e afunda Galo no Z4
; O Grêmio mostrou resiliência e inteligência para aproveitar a vantagem numérica ainda no primeiro tempo e garantiu uma importante...
São Paulo vence o Coritiba com time reserva no Brasileirão
; O São Paulo mostrou que seu elenco tem muito mais profundidade do que se imaginava. Mesmo com uma formação...
Mariana Rios compartilha saída com o marido após nascimento do filho: ‘Diva’
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, usou as redes sociais nesta quinta-feira (12), para dividir com os seguidores alguns...
Malvino Salvador passa por transformação para viver ‘Jesus’ em Paixão de Cristo 2026
O ator Malvino Salvador foi confirmado no papel de Jesus na edição de 2026 da tradicional Paixão de Cristo de...
Rayane Figliuzzi exibe shape após drenagem e se declara para Belo
A influenciadora Rayane Figliuzzi, de 28 anos, chamou atenção nas redes sociais ao exibir o corpo após realizar uma drenagem...
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrimavera do Leste fortalece acesso à ciência e inovação com o MT Ciências durante a Farm Show 2026
-
Mato Grosso6 dias atrásEvento pelo Dia da Mulher reúne mais de 400 participantes em Trivelato com palestras, show e jantar especial
-
Mato Grosso6 dias atrásPrimavera do Leste recebe visita técnica internacional e amplia articulações para novas parcerias no agronegócio
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrefeito Sérgio Machnic ressalta trabalho e união das equipes de saúde após município conquistar Selo Ouro do Imuniza Mais MT
-
Mato Grosso4 dias atrásAssembleia Legislativa de Mato Grosso amplia presença feminina em cargos de liderança
-
Mato Grosso6 dias atrásMax Russi diz que Podemos quer espaço na majoritária e decisões serão coletivas em MT
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrimavera do Leste recebe visita técnica internacional para fortalecimento de parcerias no agronegócio
-
Opinião6 dias atrásA CLAUSULA DE PACTO ANTENUPCIAL