Política
Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira
Política
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização do projeto para o mercado brasileiro. Trata-se de versões reduzidas de usinas nucleares tradicionais destinadas à produção de energia.
A ideia é que possam ser instalados em locais menores, em regiões remotas ou em projetos industriais. Eles podem ser montados em módulos, conforme a necessidade.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14.
O debate atende a pedido dos deputados General Pazuello (PL-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir o potencial dos reatores modulares para ampliar o acesso à energia e contribuir para o desenvolvimento econômico regional.
No requerimento em que pedem o debate, os deputados afirmam que cerca de 30 países estudam projetos de SMRs e que, embora o Brasil detenha conhecimento sobre o ciclo completo de enriquecimento de urânio, ainda está nos estágios iniciais dessa tecnologia.
Segundo eles, os SMRs representam uma inovação importante por não gerarem poluentes e por poderem operar independentemente da rede de transmissão elétrica convencional.
Da Redação – RL
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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