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Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de justiça social e destacou sua trajetória na luta por reajustes com ganho real. O parlamentar relembrou iniciativas no Congresso e no movimento sindical que contribuíram para a construção de uma política permanente de valorização, baseada na reposição da inflação e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

— O salário mínimo não é apenas um indicador econômico. Ele é o retrato da dignidade, ou não, de uma nação. Essa luta não nasceu nos gabinetes nem nos corredores do poder. Ela começou muito antes, lá no chão das fábricas, no movimento sindical, nas assembleias marcadas pela esperança e pela indignação  — afirmou.

O senador alertou para os riscos de retrocesso na política de valorização do salário mínimo. Criticou propostas que, segundo ele, buscam eliminar o aumento real. Paim afirmou que o salário mínimo tem impacto direto na vida de trabalhadores, aposentados e pensionistas e destacou seu papel na redução das desigualdades e no fortalecimento da economia.

—  É um absurdo querer tirar inflação mais PIB do salário mínimo. Mexer no salário mínimo é mexer diretamente na vida de milhões de brasileiros, de trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas. Quando vejo, na grande imprensa, alguns dizendo que tem que retirar o aumento real do salário mínimo, venho de imediato à tribuna e digo que não. Uma vez cheguei a usar o termo “só por cima do meu cadáver” — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.

Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos, que continuarão com o Ministério de Minas e Energia.

A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado em 2022 e coordenado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que assina o texto. O relator foi o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), já indicado para a mesma tarefa no Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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